Arquivo de Categoria: DEPARTAMENTO PESSOAL

Contrato Intermitente: especialista explica aplicação e benefícios dessa modalidade de contratação

O trabalho intermitente visa flexibilizar relações de trabalho para atender variações sazonais Autor(a): Elisangela Andrade Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, uma modalidade introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017 para flexibilizar as relações de trabalho no Brasil. Especialista traz exemplos de setores que podem utilizar…

A plataforma “Atesta CFM” e a validação de atestados médicos: Implicações e desafios para os empregadores

A gestão de atestados médicos no ambiente de trabalho sempre foi uma questão delicada, tanto para empregadores quanto para empregados. A apresentação de atestados falsificados é um problema recorrente, que pode gerar desconfiança e comprometer a relação de trabalho. Em resposta a essa questão, o CFM – Conselho Federal de Medicina lançou a plataforma “Atesta CFM”, uma…

Rescisão de contrato de trabalho

A rescisão do contrato de trabalho é um tema central nas relações trabalhistas, pois envolve o encerramento formal da relação entre o empregado e o empregador A rescisão do contrato de trabalho é um tema central nas relações trabalhistas, pois envolve o encerramento formal da relação entre o empregado e o empregador. Essa cessação pode…

Monitore as prerrogativas e benefícios de fim de ano dos seus colaboradores

Saiba quais são os direitos e benefícios dos funcionários no final do ano, incluindo 13º salário, férias, PLR e outros adicionais. Os direitos e benefícios concedidos aos colaboradores no final do ano abrangem tanto garantias estabelecidas pela legislação trabalhista quanto práticas adotadas pelas empresas para reconhecimento e incentivo. Abaixo, destacamos os principais pontos: 13º Salário: O…

Empresas podem contratar diretamente trabalhadores temporários?

O final de ano vai se aproximando e é uma época onde o aquecimento da economia e da movimentação no comércio se intensificam. Mesmo em tempos de crise, o mercado abre novas vagas para trabalho temporário para serem ocupadas e com isso as empresas já iniciaram as contratações para atender a demanda. Todavia, a contratação…

Quando as férias trabalhistas deixam de ser direito?

Todos os colaboradores contratados no sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possuem direito a férias após o período aquisitivo de 12 meses.  A solicitação, quando não se trata de férias coletivas, pode partir do colaborador.  No entanto, a palavra final e aprovação da solicitação, fica por conta da empresa. Isso vai depender de como…

Faltas justificadas e injustificadas: o que diz a legislação trabalhista?

Saiba como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula as ausências no trabalho e quais são os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores em situações de imprevistos. Situações inesperadas podem ocorrer a qualquer momento, exigindo que profissionais se ausentem do trabalho. Doenças, acidentes, falecimentos de entes queridos e outras emergências são motivos que…

eSocial: confira passo a passo como enviar o exame toxicológico a partir de agosto

Os resultados de exames toxicológicos para trabalhadores que atuam como motoristas devem ser incluídos no eSocial a partir do dia 1º de agosto. A nova exigência tem o objetivo de aumentar a segurança nas estradas e garantir um maior controle sobre o consumo de substâncias que possam comprometer a capacidade de direção desses profissionais. Exame…

Prorrogação auxílio-doença: o que fazer quando perder o prazo?

O beneficiário deve fazer a solicitação da prorrogação do benefício 15 dias antes da alta médica Já é realidade que o auxílio-doença pode ser prorrogado, mas isso só é possível quando o segurado já está recebendo o benefício devido a questões de saúde ou invalidez ainda não está apto para retornar ao trabalho. Para que…

CBO: O que é, como funciona e como consultar.

CBO é uma sigla que muitos podem não conhecer, mas ela desempenha um papel fundamental no mundo profissional do Brasil. Por que ela é importante? Basicamente, ela ajuda a organizar e identificar todas as ocupações no mercado de trabalho. Isso facilita muito a vida de empregadores e trabalhadores, garantindo que todos estejam na mesma página…