O manual orienta empresas sobre a adequação da NR-1 e riscos psicossociais, que passam a ser obrigatórios a partir de 26 de maio de 2026 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou recentemente um novo manual com orientações atualizadas sobre a aplicação da NR-1, com foco especial no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e…
A PLR (participação nos lucros e resultados) é um benefício concedido por algumas empresas aos seus colaboradores, que consiste no pagamento de parte dos lucros ou resultados do negócio aos profissionais. Regulamentada pela Lei n.º 10.101, de 19 de dezembro de 2020, a PLR não é obrigatória, mas pode ser adotada mediante negociação entre empresa…
Adoecimento psíquico, NR-1, certificado de saúde mental e liderança consciente: descubra como empresas e profissionais podem se preparar para o futuro do trabalho Até poucos anos atrás, falar em saúde mental no ambiente de trabalho ainda soava como algo periférico, quase acessório. Era um tema lembrado em campanhas pontuais, geralmente restritas a datas simbólicas, enquanto…
Entenda as mudanças na contribuição previdenciária e se a desoneração é vantajosa para sua empresa. Em 2024, foi publicada a Lei nº 14.973, que aprovou as novas determinações sobre a desoneração da folha de pagamento. No período de 2025 a 2027, a contribuição previdenciária patronal das empresas que gozam da desoneração será calculada sobre duas bases,…
Para algumas empresas, as férias coletivas são uma prática bastante comum. Geralmente, é uma carta na manga utilizada justamente no final do ano para enfrentar o desaquecimento comercial Para algumas empresas, as férias coletivas são uma prática bastante comum. Geralmente, é uma carta na manga utilizada justamente no final do ano para enfrentar o desaquecimento…
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada. A nova forma de prestação de informações está estruturada em dois pilares principais: • eSocial: sistema responsável pelo recebimento das informações trabalhistas e previdenciárias, inclusive as relativas à folha de pagamento. Por meio dessa ferramenta, são declarados os rendimentos pagos…
Como integração das Normas Regulamentadoras ao e-Social está transformando a gestão e fiscalização da saúde e segurança do trabalho A fiscalização das condições de trabalho no Brasil também está passando por uma transformação digital. A integração das Normas Regulamentadoras (NRs) com o e-Social está abrindo caminho para uma nova forma de fiscalização da Segurança e…
Empregadores precisam se atualizar sobre o registro de descontos no eSocial, já que obrigação recai sobre ele. Com a entrada em vigor do Programa Crédito do Trabalhador em maio deste ano, instituído pela MP 1.292/25, os empregadores do setor privado passaram a assumir uma nova e relevante responsabilidade: registrar no eSocial os descontos decorrentes de empréstimos consignados…
Alteração do CNAE preponderante pode reduzir a alíquota do RAT, mas exige embasamento técnico e atualização cadastral para evitar autuações fiscais. A elevada carga tributária sobre a folha de pagamento no Brasil tem levado empresas a buscarem alternativas legais para mitigar encargos, especialmente os relacionados ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT). Uma das estratégias que…
Saiba como o desvio de função pode gerar passivos trabalhistas, afetar a gestão de pessoas e comprometer a segurança jurídica da empresa. O desvio de função ocorre quando o trabalhador exerce atividades diferentes das previstas em seu contrato de trabalho. Essa prática, além de comprometer direitos do empregado, pode gerar riscos trabalhistas e financeiros para…