O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está modernizando a sua comunicação com os empregadores através do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Essa plataforma online oferece diversos benefícios para as empresas, como agilidade, economia, segurança e comodidade. O que é o DET? O DET é um canal digital oficial que permite a troca de informações entre o MTE…
Quando falamos em segurança do trabalho, logo vem à cabeça o bem-estar dos colaboradores. Isso porque as ações feitas em prol dela são fundamentais para melhorar a dinâmica do ambiente corporativo e aumentar a produtividade de todos os profissionais. Para entender o que é segurança do trabalho, é preciso saber que ela não é aplicada só para…
Agora é lei. As empresas e os setores públicos devem informar raça/etnia de seus trabalhadores nos documentos trabalhistas, tais como: formulários de admissão e demissão no emprego, Comunicação de Acidente do Trabalho, Sine, inscrição no Regime Geral de Previdência Social. No e eSocial, já tem um tipo de “alerta”, com uma mensagem de erro, informando que não poderá ser…
É preciso se atentar à mudança na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . O FGTS Digital, previsto para ser disponibilizado em março de 2024, promete tornar o processo de cálculo, pagamento e gerenciamento do FGTS mais eficiente e acessível. O FGTS é uma das garantias fundamentais para os trabalhadores brasileiros, e a…
Quando as empresas estão com dificuldade financeira existe uma medida permitida por lei que pode ajudar a enfrentar o desaquecimento: as férias coletivas. Além deste, outros motivos também podem levar empresas que não estão tão mal assim a tomar esta medida, como o aumento do estoque provocado pela diminuição das vendas, por exemplo. E aí,…
A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. Os eventos de processos trabalhistas começaram a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas jurídicas e pessoas físicas (inclusive empregador doméstico e segurado especial). O recolhimento…
Essa pergunta do título pode até assustar quem não está por dentro do assunto. Afinal, há quem diga por aí que “o período de férias é sagrado”. Mas é importante que se diga que “sim”, há casos nos quais o empregado perde o direito a férias! Então fique ligado para tirar suas dúvidas sobre o…
Saiba como o Recibo de Pagamento Autônomo funciona, sua importância e aprenda a calcular os impostos de forma correta para prestadores de serviços autônomos. O cálculo do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) consiste em determinar os valores dos impostos que devem ser recolhidos por um prestador de serviços que é pessoa física. O RPA é…
O governo federal anunciou que disponibilizará o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital para empregadores a partir de agosto para testes. A recomendação é que todos os empregadores obrigados a recolher o FGTS fiquem atentos às novas regras e busquem participar do período de testes, que está previsto entre 16 de agosto e 3…
Foi publicado, no começo de abril, o Decreto nº 11.479/2023, que trouxe alterações na lei que regulamenta a condição de jovem aprendiz (ou trabalhador aprendiz) e do contrato de aprendizagem. Ou seja, as empresas precisam ficar atentas às mudanças, pois as penalidades, em caso de descumprimento da lei, são altas. Confira agora o que mudou e…