A proteção patrimonial é um conjunto de decisões estratégicas e medidas adotadas com a finalidade de proteger patrimônio, principalmente o imobiliário, tanto de uma pessoa física quanto de uma pessoa jurídica, inclusive dos seus sócios. A sua finalidade é garantir a segurança financeira, reduzindo os riscos e prejuízos, para garantir que o patrimônio seja preservado.
Existem várias formas de proteção patrimonial, dentre as quais se destaca a holding patrimonial, que consiste na estruturação de uma pessoa jurídica, para proteger os ativos dos riscos comerciais ou outras responsabilidades pessoas.
A constituição de nova empresa, como holding, para a separação dos atos da vida civil e das atividades empresariais se apresenta como uma forma bem interessante de proteção patrimonial, pois gera uma redução dos encargos econômicos e tributários, que recaem sobre o patrimônio.
Ao contrário do que muitos acreditam, a proteção patrimonial não está relacionada a práticas ilícitas, sonegação de tributos e muito menos com fraudes fiscais, comerciais ou trabalhistas. Entretanto, ao utilizar uma holding patrimonial como parte de uma estratégia de proteção patrimonial, é possível obter os seguintes benefícios:
Separação de ativos: Ao transferir a propriedade dos ativos para a holding patrimonial, os proprietários criam uma separação legal entre os ativos e seus riscos pessoais. Isso significa que, em caso de litígios ou dívidas pessoais, os ativos mantidos pela holding podem ser protegidos da execução judicial ou de credores pessoais.
Responsabilidade limitada: Uma holding patrimonial é uma entidade legal separada dos proprietários. Isso significa que os proprietários têm uma responsabilidade limitada pelos ativos e obrigações da holding. Em caso de dívidas ou obrigações comerciais, a responsabilidade dos proprietários fica restrita ao capital investido na holding.
Sucessão e planejamento patrimonial: A holding patrimonial pode facilitar o planejamento sucessório e a transferência de ativos para as gerações futuras. Por meio da estrutura da holding, os proprietários podem determinar como os ativos serão distribuídos entre herdeiros, minimizando a probabilidade de disputas familiares e otimizando a eficiência tributária da transferência.
Benefícios fiscais: Dependendo da jurisdição em que a holding patrimonial é estabelecida, podem existir benefícios fiscais associados. Alguns países oferecem regimes fiscais favoráveis para holdings patrimoniais, como isenções fiscais sobre os rendimentos gerados pelos ativos mantidos pela holding ou alíquotas reduzidas de impostos sobre ganhos de capital.
É importante ressaltar que a proteção patrimonial por meio de uma holding patrimonial deve ser implementada caso a caso, principalmente com muita cautela para que essa estruturação não seja feita com mecanismos questionáveis, que podem inclusive reverter em seu desfavor. Além disso, é essencial buscar orientação jurídica de profissionais especializados em proteção patrimonial para garantir que a estratégia seja adequada e eficaz para a sua necessidade.