O Projeto Cartas 2021 iniciou na semana do dia 14 de julho e objetiva orientar contribuintes com a declaração do imposto de renda 2021 retida em malha. O objetivo é avisar aos contribuintes que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para providenciar a correção, enviando uma declaração retificadora. O Projeto Cartas começou mais cedo neste ano. As 550 mil cartas serão enviadas ao longo do mês de julho até a primeira semana de agosto. Em anos anteriores, essas cartas eram enviadas nos meses de setembro e outubro.
Regularizando a declaração antes de ser intimado ou notificado pela Receita Federal, o contribuinte evita a autuação e a cobrança de multas. Depois de receber intimação ou notificação, não é mais possível corrigir a declaração apresentada. A declaração retida em malha é aquela que apresenta “pendência no extrato”. Para saber a situação da Declaração de Imposto de Renda (DIRPF) 2021 apresentada à Receita Federal, é necessário consultar o extrato do processamento da declaração, no serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no e-Cac. Não é necessário comparecer às unidades da Receita Federal. É importante verificar se todos os valores declarados estão corretos e se há documentação que comprove o que foi declarado. Além das pendências de malha, no menu “Meu Imposto de Renda” é possível verificar informações sobre restituição, pagamentos de cotas, débitos em aberto e as informações de exercícios anteriores. O Projeto Cartas 2021 faz parte das ações institucionais da Receita Federal para incentivar a autorregularização, ou seja, a abertura de oportunidades para que o contribuinte possa resolver suas próprias pendências, evitando a cobrança de multas.
Entre janeiro e junho deste ano, a retificação de DIRPF exercícios 2016 a 2021 resultou em R$ 1,37 bilhão de arrecadação, sendo R$ 1,17 bilhão referente à redução no valor de imposto a restituir e R$ 202,39 milhões referentes ao aumento no valor do imposto a pagar apurado pelos próprios contribuintes nas declarações retificadoras. A carta que será enviada aos contribuintes segue o modelo abaixo:
Print do Modelo da declaração Fonte: Receita Federal