Os desafios enfrentados pelas organizações, no mundo de hoje, não decorrem exclusivamente de fatores externos como concorrência acirrada, mudanças tecnológicas, regulamentações complexas, escassez de talentos e questões relacionadas à sustentabilidade, dentre outros. A forma como as organizações são gerenciadas pode, ao final do dia, fazer a diferença entre o sucesso e a entrega de um…
Uma das maiores preocupações de um empresário quando se trata do seu negócio é a sua vulnerabilidade perante, não apenas aos seus concorrentes, mas também aos seus clientes e à sua logística interna. Como forma de lidar estrategicamente com vulnerabilidades societárias como (citar), nasceu no meio jurídico o conceito de Blindagem Societária. A blindagem societária…
CBO é uma sigla que muitos podem não conhecer, mas ela desempenha um papel fundamental no mundo profissional do Brasil. Por que ela é importante? Basicamente, ela ajuda a organizar e identificar todas as ocupações no mercado de trabalho. Isso facilita muito a vida de empregadores e trabalhadores, garantindo que todos estejam na mesma página…
O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos escriturais de ICMS nas transferências de mercadorias entre seus estabelecimentos. Para isso, os parlamentares derrubaram nesta terça-feira (28) o veto presidencial (VET 48/2023) que mantinha a obrigatoriedade dessa transferência de créditos entre estabelecimentos…
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR é um tributo de competência da União Federal previsto no art. 153, VI, da Constituição Federal de 1988 e instituído pela Lei 9.393/96. Apresentaremos neste artigo suas principais características e discussões na esfera judicial. Qual o fato gerador do ITR? O ITR incide sobre a propriedade,…