Registro de marca: Proteja seu negócio e garanta exclusividade no mercado

GESTÃO

Ao iniciar um novo empreendimento, muitos empresários concentram-se prioritariamente nos registros junto à junta comercial e nos órgãos fiscais, acreditando, equivocadamente, que tais formalidades são suficientes para garantir a proteção de suas marcas. Esse entendimento, contudo, revela-se inadequado, pois o registro empresarial não estende qualquer proteção jurídica sobre os sinais distintivos utilizados para identificar os…

O que é um EPI e como ele é certificado pelo Ministério do Trabalho e Emprego?

GERAL

Equipamentos sem o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo MTE não podem ser classificados como EPIs, mesmo que sejam comercializados ou utilizados com essa finalidade O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), é responsável por certificar…

Monitore as prerrogativas e benefícios de fim de ano dos seus colaboradores

DEPARTAMENTO PESSOAL

Saiba quais são os direitos e benefícios dos funcionários no final do ano, incluindo 13º salário, férias, PLR e outros adicionais. Os direitos e benefícios concedidos aos colaboradores no final do ano abrangem tanto garantias estabelecidas pela legislação trabalhista quanto práticas adotadas pelas empresas para reconhecimento e incentivo. Abaixo, destacamos os principais pontos: 13º Salário: O…

O que é uma Microempresa (ME) e quais são suas principais características?

FISCAL

Microempresas compõem uma grande parcela dos tipos de negócio no Brasil. Principal característica é o faturamento, de até R$ 360 mil A Microempresa (ou ME) é uma forma de organização empresarial usada no Brasil. Um levantamento feito pelo Ministério do Empreendedorismo aponta que 93% das empresas ativas no país são Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte. Sua…