Os resultados de exames toxicológicos para trabalhadores que atuam como motoristas devem ser incluídos no eSocial a partir do dia 1º de agosto. A nova exigência tem o objetivo de aumentar a segurança nas estradas e garantir um maior controle sobre o consumo de substâncias que possam comprometer a capacidade de direção desses profissionais. Exame…
A suspensão da inscrição estadual pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) é uma das maiores ameaças para qualquer empresa, independentemente do seu tamanho ou setor de atuação. Essa penalidade, que pode ser aplicada por diversos motivos, representa um risco iminente para a continuidade das operações e a saúde financeira do negócio. Dentre os motivos, a ausência…
Em 2024, o cenário tributário brasileiro está passando por mudanças significativas que podem impactar, diretamente, a forma como você estrutura e gerencia seu patrimônio. A Reforma Tributária em curso e propostas específicas no Congresso prometem alterar as regras do jogo, tornando este ano uma oportunidade crucial para revisar e otimizar sua estratégia de planejamento sucessório.…
Empresas como Coca-Cola, Apple, McDonald’s e Tesla compartilham mais do que uma longa história de sucesso; as 4 tem um propósito de marca bem definido, que permeia todas as suas ações e reflete sua verdadeira essência. Porém muitas vezes confundimos a identidade de marca com o conceito de missão, mesmo que o propósito vá além…
Essa ação visa garantir que as empresas e os sócios cumpram corretamente as obrigações fiscais, evitando a sonegação de impostos e outras irregularidades. A Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre o cálculo do Imposto de Renda (IR) relativo à devolução de capital a sócios. Essa ação visa garantir que as empresas e os sócios cumpram corretamente as obrigações…
O beneficiário deve fazer a solicitação da prorrogação do benefício 15 dias antes da alta médica Já é realidade que o auxílio-doença pode ser prorrogado, mas isso só é possível quando o segurado já está recebendo o benefício devido a questões de saúde ou invalidez ainda não está apto para retornar ao trabalho. Para que…
Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi. A Dirbi deverá ser apresentada por todas as Pessoas Jurídicas que usufruam dos benefícios tributários contantes do Anexo Único dessa norma, utilizados a partir de janeiro de 2024.…
Fisco determinou que a permuta não é equivalente a uma operação de compra e venda quitada. Após analisar a consulta, o Fisco entendeu que a permuta não é equivalente a uma operação de compra e venda quitada, que envolva confissão de dívida e escritura pública de dação em pagamento, para unidades imobiliárias construídas ou a…
Os desafios enfrentados pelas organizações, no mundo de hoje, não decorrem exclusivamente de fatores externos como concorrência acirrada, mudanças tecnológicas, regulamentações complexas, escassez de talentos e questões relacionadas à sustentabilidade, dentre outros. A forma como as organizações são gerenciadas pode, ao final do dia, fazer a diferença entre o sucesso e a entrega de um…
Uma das maiores preocupações de um empresário quando se trata do seu negócio é a sua vulnerabilidade perante, não apenas aos seus concorrentes, mas também aos seus clientes e à sua logística interna. Como forma de lidar estrategicamente com vulnerabilidades societárias como (citar), nasceu no meio jurídico o conceito de Blindagem Societária. A blindagem societária…