O acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) teve o nível de segurança aumentado. Quem usa o login único do portal Gov.br agora só poderá acessar o e-CAC com contas nível prata ou ouro, que têm mais recursos de proteção. Em nota, a Receita Federal explicou que a mudança faz parte de…
A cada ano é importante celebrar as ocasiões em que fomos bem-sucedidos, examinar aquelas em que falhamos e perceber ainda onde há margem para melhorar. Para garantir que o seu negócio continua a evoluir, é importante estar a par das novidades e implementar novas táticas e ferramentas tecnológicas. Mostramos-lhe, por isso, quatro tendências na gestão…
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2022, o Decreto nº 10.979/2022 que altera a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entrando em vigor nesta mesma data. Após a publicação, houve dúvidas entre os contribuintes que envolvem desde como calcular o percentual real das alíquotas, até como reaver o…
Foi publicada no dia 10 de março de 2022 a Lei nº 14.311, que altera a Lei nº 14.151/2021 para disciplinar sobre o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada ao trabalho presencial. O que mudou? De acordo com o que preceitua a Lei, durante a emergência de saúde pública decorrente da covid-19, as empregadas que…
A declaração de Imposto de Renda 2022 teve início em 7 de março e vai até dia o 29 de abril — um período reduzido para o contribuinte prestar as contas com a Receita Federal em comparação aos últimos dois anos. Em 2020 e 2021, o prazo de declaração foi estendido devido aos efeitos da…
O Inova Simples, solução tecnológica que simplifica a abertura de negócios, teve cerca de 60 empresas voltadas à inovação abertas em pouco mais de um mês de funcionamento. Acessível por meio do portal Gov.br, a iniciativa dispensa o comparecimento presencial do empreendedor a cartórios e juntas comerciais. O número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas…
Algumas das palavras costumeiramente associadas pelos empresários à sustentabilidade são custos elevados. Tornar-se uma empresa ecologicamente correta sugere, muitas vezes, gastar mais. Por esses dois conceitos serem utilizados como aliados, questiona-se quais motivos levariam um empreendedor a tornar sua organização “limpa”. É viável ter uma empresa sustentável? E o mais intrigante: é possível ser sustentável…
O Diário Oficial da União publicou em janeiro a Resolução nº 164/2022, que prorroga oficialmente o prazo para regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional realizadas até 31 de março de 2022. Com isso, ficam excepcionalmente reconhecidas as regularizações de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo regime do…
Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar essa situação, um projeto de lei em análise no Senado insere na principal norma trabalhista diretrizes para essa prática. De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RO), o PL 10/2022 traz alterações na…
A Receita Federal informa sobre as pessoas que desejam declarar a documentação. Há uma lista disponibilizada no portal sobre quem precisa prestar esclarecimentos junto ao órgão. Acompanhe abaixo detalhes: – Quem soma rendimentos acima de R$ 28.559,70; – Quem recebeu auxílio emergencial e obtiveram rendimentos acima de R$ 28.559,70. – Pessoas que receberam acima de…