Manter a conformidade tributária é essencial para evitar penalidades e garantir a saúde financeira da empresa. Com o aumento das regulamentações e fiscalizações, é crucial adotar ferramentas e práticas eficazes de compliance tributário. Vamos explorar as principais estratégias para garantir a conformidade fiscal. O que é Compliance Tributário? Compliance tributário é o conjunto de práticas…
A Portaria 3.665/2023, que estabelece novas regras para o trabalho aos domingos e feriados, está prevista para entrar em vigor a partir do dia 1º de agosto. Após ser adiada três vezes, a medida traz mudanças significativas que afetam tanto trabalhadores quanto empresários. Mudanças no trabalho aos domingos e feriados O trabalho aos domingos e…
Os resultados de exames toxicológicos para trabalhadores que atuam como motoristas devem ser incluídos no eSocial a partir do dia 1º de agosto. A nova exigência tem o objetivo de aumentar a segurança nas estradas e garantir um maior controle sobre o consumo de substâncias que possam comprometer a capacidade de direção desses profissionais. Exame…
A suspensão da inscrição estadual pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) é uma das maiores ameaças para qualquer empresa, independentemente do seu tamanho ou setor de atuação. Essa penalidade, que pode ser aplicada por diversos motivos, representa um risco iminente para a continuidade das operações e a saúde financeira do negócio. Dentre os motivos, a ausência…
Em 2024, o cenário tributário brasileiro está passando por mudanças significativas que podem impactar, diretamente, a forma como você estrutura e gerencia seu patrimônio. A Reforma Tributária em curso e propostas específicas no Congresso prometem alterar as regras do jogo, tornando este ano uma oportunidade crucial para revisar e otimizar sua estratégia de planejamento sucessório.…
Empresas como Coca-Cola, Apple, McDonald’s e Tesla compartilham mais do que uma longa história de sucesso; as 4 tem um propósito de marca bem definido, que permeia todas as suas ações e reflete sua verdadeira essência. Porém muitas vezes confundimos a identidade de marca com o conceito de missão, mesmo que o propósito vá além…
Essa ação visa garantir que as empresas e os sócios cumpram corretamente as obrigações fiscais, evitando a sonegação de impostos e outras irregularidades. A Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre o cálculo do Imposto de Renda (IR) relativo à devolução de capital a sócios. Essa ação visa garantir que as empresas e os sócios cumpram corretamente as obrigações…
O beneficiário deve fazer a solicitação da prorrogação do benefício 15 dias antes da alta médica Já é realidade que o auxílio-doença pode ser prorrogado, mas isso só é possível quando o segurado já está recebendo o benefício devido a questões de saúde ou invalidez ainda não está apto para retornar ao trabalho. Para que…
Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi. A Dirbi deverá ser apresentada por todas as Pessoas Jurídicas que usufruam dos benefícios tributários contantes do Anexo Único dessa norma, utilizados a partir de janeiro de 2024.…
Fisco determinou que a permuta não é equivalente a uma operação de compra e venda quitada. Após analisar a consulta, o Fisco entendeu que a permuta não é equivalente a uma operação de compra e venda quitada, que envolva confissão de dívida e escritura pública de dação em pagamento, para unidades imobiliárias construídas ou a…